Última atualização: Janeiro de 2025
1. Informações Gerais
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e a aquisição de produtos e animais através da loja online da Tortuga Petshop.
Ao efetuar uma encomenda no nosso website, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente estes Termos e Condições.
Dados da Empresa:
Tortuga Petshop
Localização: Alverca do Ribatejo, Portugal
Email: [email protected]
2. Stock e Preços
A atualização da loja online é efetuada com frequência. No entanto, uma vez que o stock é partilhado com a loja física, poderão ocorrer pontualmente roturas de stock e/ou preços desatualizados.
A Tortuga Petshop reserva-se o direito de:
- Proceder a alterações em caso de erros nos valores dos produtos
- Corrigir quantidades disponíveis incorretamente indicadas
- Atualizar preços em caso de variação de custos ou introdução incorreta de valores
Roturas de Stock
Em caso de rotura de stock, é possível encomendar os artigos pretendidos, ficando o cliente informado de que o prazo de entrega poderá ser alargado. Nestas situações, aconselhamos que entre em contacto connosco antes de finalizar a encomenda.
3. Encomendas
Processo de Encomenda
Para que a sua encomenda seja rececionada e processada, deverá ser finalizada pelo cliente no passo Pagamento. A encomenda só será considerada confirmada após:
- Verificação do stock na nossa loja física
- Receção do pagamento na totalidade (valor dos artigos/animais + portes de envio, quando aplicáveis)
Prazo de Entrega
Após confirmação do stock e receção do pagamento integral, garantimos um prazo de entrega entre 24 a 48 horas úteis para Portugal Continental.
4. Envio de Animais
Importante: Nem todos os animais podem ser enviados por transportadora devido a questões de bem-estar animal e segurança.
Quando o envio de animais não é possível, no passo “Selecionar Transportadora” aparecerá apenas a opção “Tortuga Petshop – Levantamento em Loja”.
Para saber se existe possibilidade de enviar os animais pretendidos, entre em contacto connosco antes de efetuar a encomenda através do email [email protected].
5. Portes de Envio
Os portes de envio são calculados automaticamente durante a realização da encomenda, com base no peso, volume e destino dos artigos.
O preçário detalhado dos portes de envio pode ser consultado na página dedicada do nosso website.
6. Métodos de Pagamento
A Tortuga Petshop disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
- PayPal – pagamento seguro através da plataforma PayPal
- Multibanco – através de referência gerada pelo ifthenpay
- MB WAY – pagamento instantâneo através do ifthenpay
- Cartão de Crédito/Débito – Visa e Mastercard, processado pelo ifthenpay
- Payshop – pagamento em numerário nos agentes Payshop
- Transferência Bancária – para a conta indicada no momento da finalização da encomenda
- Saldo em Conta (Carteira Digital) – utilização de crédito disponível na conta do cliente para pagamento total ou parcial de encomendas. Este saldo não é convertível em dinheiro ou reembolsável por outras vias
Todos os pagamentos são processados através de plataformas seguras. A Tortuga Petshop não tem acesso a dados bancários ou de cartão dos clientes.
7. Cancelamento de Encomendas
O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda desde que esta ainda não tenha sido expedida. Para tal, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível através do email [email protected].
8. Devoluções e Trocas
Direito de Livre Resolução
Nos termos da legislação em vigor, o cliente consumidor dispõe de um prazo de 14 dias corridos para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo, contados a partir da data de receção do produto.
Exclusões
O direito de livre resolução não se aplica a:
- Animais vivos
- Produtos perecíveis (alimentação animal, por exemplo)
- Produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene, após terem sido abertos
Procedimento
Para proceder à devolução, o cliente deverá:
- Contactar-nos por email para [email protected]
- Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, em perfeito estado e sem sinais de utilização
- Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo indicação em contrário
- Nota sobre Reembolsos: Em caso de rotura de stock ou devolução acordada, o valor poderá ser creditado diretamente na Carteira Digital (Saldo em Conta) do cliente para utilização em futuras compras no site. O saldo creditado é exclusivo para compras no site e não convertível em numerário.
9. Garantias
Os produtos comercializados pela Tortuga Petshop estão abrangidos pela garantia legal de 3 anos para consumidores, conforme previsto na legislação portuguesa.
Em caso de defeito, o cliente deve contactar-nos apresentando o comprovativo de compra.
10. Responsabilidade
A Tortuga Petshop não se responsabiliza por:
- Atrasos na entrega causados por terceiros (transportadoras, serviços postais)
- Utilização incorreta dos produtos adquiridos
- Danos resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente (morada, contacto)
11. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website da Tortuga Petshop, incluindo textos, imagens, logótipos e vídeos, são propriedade da Tortuga Petshop ou dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia.
12. Alterações aos Termos e Condições
A Tortuga Petshop reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website.
13. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o cliente consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Mais informações disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
14. Contactos
Para questões relacionadas com encomendas, devoluções ou qualquer outro assunto:
Email: [email protected]
Obrigado pela preferência!